-
Lei 2216.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Dr. MARCO ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2233.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h34
Dispõe sobre a exposição e comercialização de revistas e publicações pornográficas em bancas de jornais e similares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 76.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h45
Aprova as contas do Prefeito, no exercício de 1950.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
-
Lei 174.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h19
Autoriza aquisição de caminhão e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1956
-
Lei 429.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h20
Autoriza a Prefeitura Municipal a matricular no I.N.P.S. os servidores regidos pelas Leis Trabalhistas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1968
-
Lei 693.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h55
Concede títulos, de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Devolde de Castro Medina, e de "Cidadã São-joanense" à sra. Gelcyra Filgueiras Medina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
-
Lei 674.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h58
Reconhece de utilidade pública o Colégio São João Nepomuceno, o Colégio Normal "D. Prudenciana" e o Colégio Comercial São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
-
Lei 1108.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 08h57
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos, cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1061.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h05
Declara de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento Comunitária de Cafés (CDCC), Distrito de Taruaçu - Município de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1202.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h02
Autoriza assinatura de Convênio com o Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1982
