Resultado da busca por lei

Lei 2890.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h58
Institui no Município de São João Nepomuceno - MG, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 04/09/2018 — última modificação 04/09/2018 10h09
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Lei 2908.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h51
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Vitor Honório.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 24/08/2017 — última modificação 05/09/2017 13h18
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Lei 1604.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h52
Proposta Orçamentária 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1654.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h16
Concede incentivo fiscal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1651.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h17
Proposta orçamentária 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1777.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h42
Altera disposições legais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 2203.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h19
Calendários de Eventos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 221.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h39
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 402