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Lei 2995.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h29
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização dos Produtores Rurais de São João Nepomuceno e Região - ASCOM.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2989.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h29
Autoriza assinatura de convênio para manutenção de aulas de música nas escolas, abre crédito adicional especial e contêm outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3050.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h39
Autoriza assinatura de convênio para manutenção de aulas de música nas escolas, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3103.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h46
Institui no Município de São João Nepomuceno, a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3091.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h48
Dispõe sobre o licenciamento ambiental para a instalação de Estrutura de Suporte das Estações Rádio Base e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 2482.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h25
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 482.200,00 às dotações do orçamento do Município.
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Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 55.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 15h08
Dispõe sobre doação de imóvel.
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Leis
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Legislação Municipal
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1950
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Lei 2903.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h52
Abre crédito adicional especial para atender convênio com o MAPA e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Oito Projetos de Lei foram aprovados na 24ª Reunião Ordinária do Legislativo Municipal
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por Comunicacao
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publicado
25/07/2018
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última modificação
27/07/2018 09h53
TV Câmara em Ação: Assista ao vivo tudo o que acontece no Plenário da Casa de Leis
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 2699.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h16
Institui o Dia Municipal de Combate à violência contra a mulher no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
