-
Lei 602.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h43
Autoriza firmar convênio com a Associação do Bem Estar do Menor de São João Nepomuceno - ABEM e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 1134.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 08h48
Autoriza favorecidos com doação de lotes no "Bairro Centenário" a promoverem transferência dos mesmos para terceiros, através de escritura pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1133.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 08h48
Autoriza favorecimentos com doação de lotes no "Bairro Centenário" a promoverem transferência dos mesmos para terceiros, através de escritura pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1195.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h03
Autoriza favorecimento com doação de lote no "Bairro Centenário" a promover transferência do mesmo para terceiro, através de Escritura Pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1982
-
Lei 2845.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h35
Institui o dia do Karatê a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de março, no âmbito do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei 2974.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h10
Autoriza assinatura de convênio com ACE de São João Nepomuceno, a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2956.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h12
Autoriza o Município a assinar termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2954.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h13
Dispõe sobre a autorização para participação do Município de São João Nepomuceno no Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2995.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização dos Produtores Rurais de São João Nepomuceno e Região - ASCOM.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2989.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Autoriza assinatura de convênio para manutenção de aulas de música nas escolas, abre crédito adicional especial e contêm outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
