-
Lei 1582.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h56
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios com vistas a atender assuntos de relevantes interesses do Município e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
Lei 3112.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h44
Autoriza o chefe do Poder executivo a doar áreas de terreno, para a finalidade que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3113.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h44
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 1653.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h16
Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente em mais de 200% (duzentos por cento) da despesa prevista.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei 1687.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h25
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
Lei 1670.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h27
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE JOAQUIM CÂNDIDO DA COSTA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
Lei 1700.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h37
Autoriza aquisição de área de terreno para a finalidade que menciona, abertura de crédito adicional especial e dá outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
-
Lei 1746.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h47
Autoriza o Poder Executivo a doar os direitos hereditários do imóvel que menciona e dá outras providências – MARIA APARECIDA ALVES.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
-
Lei 1743.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h47
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à entidade Associação dos Bairros Santa Rita e Santa Terezinha e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
-
Lei 1741.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h47
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios com vistas a atender assuntos de relevantes interesses do Município e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
