-
Lei 2734.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h32
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2732.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h33
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com a renovação de transporte escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2847.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h35
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2013.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei 2927.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h48
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2981.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h08
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2966.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Unidade de Serviço de Recuperação Alcoólicos Anônimos de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2934.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h15
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 3032.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São joão Nepomuceno para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2986.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h30
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3084.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h35
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
