-
Lei 2306.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h39
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros (ARTECA) do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
-
Lei 2294.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h41
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
-
Lei 240.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei 565.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h26
Declara de utilidade pública a Escola de Samba "Avenida Carlos Alves" e a Escola de Samba "Unidos do Caxangá".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1973
-
Lei 584.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h35
Autoriza firmar Termo de Ajuste com o Instituto Estadual de Florestas e a Associação de Crédito e Assistência Rural.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
-
Lei 593.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h44
Autoriza celebrar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE, do Ministério da Educação e Cultura.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 635.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h51
Mantém criação de escolas e contém outras providências relativas ao funcionamento do Ensino de Primeiro Grau nas Escolas Municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
-
Lei 744.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h10
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para o fim que menciona.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
-
Lei 764.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h06
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São João Nepomuceno ao sr. Padre Vicente de Paulo Reis.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 1112.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 08h56
Autoriza doação de área ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, para implantação de Horto Florestal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
