Resultado da busca por lei

3985 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2408.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h08
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Frei Geovane Santiago Pinto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2409.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h08
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Adilson Cunha Onore.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2410.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h08
Altera a Lei n° 2.344, de 12 de dezembro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2411.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h08
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2412.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h08
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2413.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h08
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a participar do CIESP - Consórcio Intermunicipal de Especialidades, abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2414.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h08
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo “Médicos do Riso” de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2415.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h08
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2416.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2417.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h07
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006