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Lei 2367.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h14
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2368.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h14
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2369.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h14
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2370.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h14
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2371.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h14
Dá denominação a logradouro público de ONÉXIMO GRUPPI.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2372.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Dra. Maria das Graças Lourenço Terra.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2373.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h13
Dispõe sobre a colocação de foto do Sr. Carlos Pellegrini Rocha na Galeria de Honra da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2374.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h13
Autoriza abertura de crédito suplementar.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2375.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h13
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2376.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h13
Autoriza abertura de crédito suplementar.
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Legislação Municipal
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2006