-
Lei 2337.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h46
Dispõe sobre cessão de bens imóveis públicos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2338.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h46
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a financiar mediante restituição, material didático aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2339.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimentos digno e profissional a seus clientes – fila de banco.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2340.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a permissão de uso de vias públicas, obras de arte, espaço aéreo e subsolo no Município de São João Nepomuceno, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2341.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2342.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h46
Altera a Lei n° 2.308 de dezembro de 2004.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2343.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h45
Autoriza a renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2344.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h45
Dispõe sobre recursos destinados ás Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2345.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h45
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2006.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2346.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h45
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
