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Arquivo PDF document Lei 2368.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h14
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2369.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h14
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2370.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h14
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2371.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h14
Dá denominação a logradouro público de ONÉXIMO GRUPPI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2372.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Dra. Maria das Graças Lourenço Terra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2373.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Dispõe sobre a colocação de foto do Sr. Carlos Pellegrini Rocha na Galeria de Honra da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2374.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2375.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2376.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2377.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
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