-
Lei 571.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h37
Autoriza aquisição de terreno, doação do mesmo ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
-
Lei 627.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h39
Autoriza assinatura de convênio com o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor - CMBEM, e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
17/04/2018
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Lei 702.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h05
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com A Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE - e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 2903.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h52
Abre crédito adicional especial para atender convênio com o MAPA e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2856.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h03
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara e ajusta data base.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2938.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h15
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos quando algum grande evento estiver programado na área territorial do município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2992.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Cria o Dia Municipal da Associação Feminina de Prevenção ao Combate ao Câncer de São João Nepomuceno (ASFECER).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3073.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h36
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei 3071.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h36
Regulamenta o serviço de propaganda volante nas vias públicas de São João Nepomuceno - MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
