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Arquivo PDF document Lei 2298.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Autoriza a regularização de doações de terreno do patrimônio público municipal já efetivadas e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2299.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao sr. WOLNEY FABIANO COSTA MORAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2300.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal Arqueológico, Histórico, Cultural e Ambiental de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2301.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Cria o Programa Municipal de Controle da Natalidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2302.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dá denominação a logradouro público de PREFEITO ANTÔNIO CAVALHEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2303.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2304.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Derroga a lei n° 2076, de 07 de junho de 2000, em seu art. 2°, para correção material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2305.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Concede honraria à Igreja Metodista Central de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2306.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros (ARTECA) do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2307.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Derroga a Lei 2.289, de 28 de maio de 2004, em seu art. 2°, para corrigir doação indevida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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