Resultado da busca por lei

3985 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2288.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Modifica o caput do art. 1° da lei 2163/02 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2289.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza a regularização de doações de terrenos do Patrimônio Público já efetivadas e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2290.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2291.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Denomina Aeroclube de São João Nepomuceno de “Dr. Sebastião Carlos Leite”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2292.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2293.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2294.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2295.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Dá denominação a logradouro público de EDWARDE LEOCÁDIO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2296.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dá denominação a Policlínica Microregional de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2297.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dá denominação ao Aeródromo de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 265 266 267 [268] 269 270 271 ... 399