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Lei 2271.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h28
Altera artigos 9°, 46, 47, 49 e 50 da Lei n° 1861, de 28 de março d 1996 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2272.pdf
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última modificação
08/08/2017 10h28
Dispõe sobre os recursos destinados as entidades que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2273.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h28
Estima a receita e fixa a despesa do Exercício Financeiro de 2004.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2274.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h28
Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel público.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2275.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h28
Dá nova redação ao Código Tributário do Município sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2276.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h28
Dá nova redação a Lei n° 1285, de 11 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos Municipais de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2277.pdf
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última modificação
08/08/2017 10h43
Modifica a Lei 2272, de 03/12/2003 e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2278.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h43
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ GOMES FILHO.
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Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2279.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h43
Aprova o Plano Municipal de Educação(PME) e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2280.pdf
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última modificação
08/08/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de MARÍLIA DE DIRCEU VALENTE.
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Legislação Municipal
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2004
