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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
03/05/2022
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Lei 87.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h44
Cria e extingue cargos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1951
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Reunião Ordinária - Videoconferência
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por Câmara Municipal
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publicado
02/06/2020
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Lei 2623.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h00
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Provedor do Hospital São João, Sebastião Sérgio de Fátima Rodrigues.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2605.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h04
Institui no Município de São João Nepomuceno o dia 31 de outubro como o Dia do Evangélico.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2596.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h07
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Prefeito Municipal de Juiz de Fora Custódio Antônio de Mattos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2709.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h14
Autoriza a abertura de crédito especial para remanejar dotações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2679.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h19
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Tiro de Guerra 04/023 de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 1285.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h15
Dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos Municipais de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei 1303.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h31
Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública, de imóvel doado pelo município e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
