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Lei 2972.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h10
Transforma o calçadão da Rua Coronel José Dutra em espaço cultural musical e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2932.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h16
Autoriza a criação do Fundo Municipal de Esportes, no âmbito do município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 3018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h25
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3009.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h27
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2999.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h28
"Autoriza assinatura de convênio com a INDIME/MG, a abrir crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3080.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h35
Dispõe sobre procedimentos atinentes à sistemática de arborização urbana no município de São João Nepomuceno - MG.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3079.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h35
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 2414.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h08
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo “Médicos do Riso” de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2508.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h21
Institui no âmbito do Município, o concurso de poesia para os alunos da rede pública municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2497.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h23
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a participar de consórcios públicos e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2007
