Resultado da busca por lei

4019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2160.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h25
Denominação de logradouro público – Expedito Ferraz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2161.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h25
Concede título de cidadania – Luiz Henrique Dias de Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2162.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h25
Concede título de cidadania – Ex- Deputado Estadual Clodesmidt Riani.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2163.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h24
Autoriza Parcelamento da Dívida Ativa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2164.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h24
Altera os dispositivos da Lei 1.889 e cria o cargo de vice Diretor Escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2165.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h24
Altera os dispositivos da Lei 1.861 de 28.03.1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2166.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h24
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Presidente Antônio Carlos-UNIPAC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2167.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h24
Concede reposição de perdas aos vencimentos dos Servidores Públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2168.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h24
Concede reposição de perdas nos subsídios de Prefeito- Vice Prefeito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2169.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h24
Revoga a Lei n 2.159 de 25/03/2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002