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Lei 2150.pdf
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08/08/2017 10h06
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense “Reverendíssimo Vigário Pe. José Gaio.
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2151.pdf
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08/08/2017 10h06
Revoga o art. 3º da Lei nº 1501, de 27 de novembro de 1.987.
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2152.pdf
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08/08/2017 10h06
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2153.pdf
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08/08/2017 10h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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Legislação Municipal
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2001
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08/08/2017 10h26
Subvenção à Associação Comercial.
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2002
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08/08/2017 10h26
Dispõe sobre criação de Cargos efetivos.
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2156.pdf
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08/08/2017 10h25
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Roger Resende Itaborahy.
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2157.pdf
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08/08/2017 10h25
Concede Diploma de Honra ao Mérito – Manoel Francisco Favero.
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2158.pdf
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08/08/2017 10h25
Concede Diploma de Honra ao Mérito – Francisco Leite Furtado “KIKO FURTADO”.
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2002
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Lei 2159.pdf
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08/08/2017 10h25
Denominação de logradouro público – Afrânio Basílio Furtado.
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Legislação Municipal
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2002