-
Lei 2181.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h22
Concede Título de cidadania ao senhor Geraldo Domingos dos Santos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2182.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h22
Normas urbanas p/ facilitar locomoção de deficientes - Ato de Promulgação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2183.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h22
Altera dispositivos à Lei nº 1761, de 30/09/93 – Ato de Promulgação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2184.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h21
Utilização de uniformes – Ato de Promulgação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2185.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h21
Regulamentação de boateiras – Ato de Promulgação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2186.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h21
Dispõe sem emenda a Lei nº 2.127, de 05/06/01 – Ato de Promulgação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2187.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h21
Regulamenta condução animais vias públicas – Ato de Promulgação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2188.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h21
Institui obrigatoriedade nas construções c/ +4 andares - Ato de Promulgação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2189.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h21
Castração de animais – Ato de Promulgação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2190.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h21
Campanha de reprodução canina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
