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Arquivo PDF document Lei 2110.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h13
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Servidor Público Municipal JOÃO MUSCARDI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2111.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Dá nome a Logradouro Público de JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2112.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2113.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Dispõe sobre os prazos da Lei Compl. nº101/00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2114.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Dispõe sobre alteração da Lei 1982 de 29 de março de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2115.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Autoriza concessão de reajuste aos Servidores Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2116.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Dispõe sobre concessão de reajuste no subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2117.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de plaquetas ou adesivos em ônibus circular.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2118.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio - educativas e determina outras providências.- Bolsa Escola.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2119.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à professora FRANCISCA DOS REIS PEZZINO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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