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Lei 2955.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h13
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 3085.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h34
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3060.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h38
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Bombeiro Militar, Sr. Robertson Marcelo da Costa Isaías.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 2343.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h45
Autoriza a renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2328.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2325.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2324.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2318.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h49
Regulamenta as atividades de prestação de serviços de sonorização, propaganda volante e de conjuntos musicais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2427.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h06
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Agente de Polícia CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TOCANTINS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2377.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h13
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
