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Lei 1931.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h25
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E VIZINHOS DO BAIRRO CIDADE NOVA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1923.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h26
Cria a Empresa Municipal de Urbanismo e Habitação – EMURHA, autoriza despesa e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1987.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h34
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER – ASFECER.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 2100.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h52
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Mestre de Capoeira RICARDO FAUSTINO DA SILVA.
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2066.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h57
Autoriza subvencionar ao Mangueira Futebol Clube, a abrir Crédito Adicional Especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2033.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2208.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h18
Dispõe sobre a concessão do diploma de Honra ao Mérito ao Dr. RENATO DÁRCIO CAMILO.
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2262.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Sãojoanense ao cantor e compositor Emmerson Nogueira.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2261.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a criação da “Galeria de Honra” da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2232.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h34
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. ANTÔNIO JOSÉ FERRAZ.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
