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Lei 2208.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h18
Dispõe sobre a concessão do diploma de Honra ao Mérito ao Dr. RENATO DÁRCIO CAMILO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2262.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Sãojoanense ao cantor e compositor Emmerson Nogueira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2261.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a criação da “Galeria de Honra” da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2232.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h34
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. ANTÔNIO JOSÉ FERRAZ.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 122.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h52
Autoriza concessão de auxílio.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1953
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Lei 215.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h40
Autoriza a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1959
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Lei 241.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h01
Autoriza a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei 235.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h02
Concede isenção de impostos e taxas aos proprietários de prédios atingidos pela tromba d'água.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei 275.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h11
Isenta dos impostos de transmissão "inter-vivos" e do territorial rural e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1962
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Lei 427.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h20
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1968