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Arquivo PDF document Lei 2030.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2031.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito adicional especial, altera dispositivos contidos na Lei nº 1.919, de 10/12/97 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2032.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO (COMDEAS) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2033.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2034.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2035.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h03
Autoriza concessão de reajuste aos Servidores Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2036.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h03
Concede o Diploma de Honra ao Mérito - JORGE LUIZ DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2037.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h03
Concede o Diploma de Honra ao Mérito – JOSUÉ DA SILVA ROCHA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2038.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h03
Concede o Título de Cidadania Sanjoanense – 2º Sarg. Polícia Militar ANTÔNIO MENDES DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2039.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h03
Dá denominação a Logradouro Público de MÁRIO DOS SANTOS FRANÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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