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Lei 2676.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h19
Declara de Utilidade Pública o Instituto Adil Pimenta de Souza – IAPS, de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2672.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h20
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Maria Arabela Dias de Castro Galil Silva.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2786.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 1288.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h15
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei 1284.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h15
Dispõe sobre funcionamento de atividade comercial ou industrial no "calçadão" da Rua Cel. José Dutra.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei 1246.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h21
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia, sub-seção de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei 1333.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h27
Concede "Diploma de Honra ao Mérito" à professora aposentada e poetisa Aymar de Mendonça Lopes.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1420.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h02
Autoriza doação de faixa de terreno onde se encontra o Posto de Saúde de Ituí.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1391.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h07
Autoriza transferência, através de escritura pública, de imóvel doado pelo Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1382.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h08
Estabelece a Taxa de Limpeza Pública e dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
