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Lei 2698.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2695.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h16
Institui a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2692.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h17
Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes – Denominado. “Projeto Acolher”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2686.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h18
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2676.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h19
Declara de Utilidade Pública o Instituto Adil Pimenta de Souza – IAPS, de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2672.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h20
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Maria Arabela Dias de Castro Galil Silva.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2786.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 1288.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h15
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei 1284.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h15
Dispõe sobre funcionamento de atividade comercial ou industrial no "calçadão" da Rua Cel. José Dutra.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei 1246.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h21
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia, sub-seção de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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1983
