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Lei 3068.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h37
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao jornalista, Sr. Carlos Eduardo Fontana Amorim.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3057.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h38
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Delizet Camilo de Souza.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3054.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h39
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antônio Barbosa dos Santos.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3107.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h45
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao jornalista Fernando Lélis Esteves Pinheiro Júnior.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 2336.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a celebração de convênio e autorização de abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2323.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento de São João Nepomuceno e Região.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2424.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h06
Dá denominação ao Centro de Especialidades Odontológicas Municipal de DRA. ALCEIA CARDOSO DE AZEVEDO.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2403.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h09
Dispõe sobre instalação e postos de combustível no Município de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2402.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h09
Cria o Programa Municipal de Ensino do Jogo de Xadrez nas escolas públicas municipais.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2356.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h16
Concedo o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. MARIA ALICE PEREIRA BASTOS ARAÚJO
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
