Resultado da busca por lei

4019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2924.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2917.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Juiz de Direito Marcelo Cavalvcanti Piragibe Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2915.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Maria da Conceição Ayupe Nassif.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2914.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Márcio Eduardo Vieira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2881.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h59
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2874.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h00
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhor Luis Fernando de Mendonça Zampa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2946.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Servidor Público Luciano Vital de Souza Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2936.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Autoriza aquisição de equipamentos agrícola, a abertura de crédito especial e contêm outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 3039.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3001.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de São João Nepomuceno - ASPA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 238 239 240 [241] 242 243 244 ... 402