Resultado da busca por lei

Lei 2891.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h58
Dá denominação a logradouro público de “José Acrísio Rigolon”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 117.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Dispõe sobre denominação de ruas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 70.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h05
Cria escolas rurais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Lei 152.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Autoriza doação de faixa de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 2895.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h57
Dá denominação a logradouro público de “Antônio Maurício Barbosa”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 07/12/2021
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Lei 132.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h00
Autoriza alienação de faixa de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Dois projetos de Lei foram aprovados na 4ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2020: por Comunicacao — publicado 09/12/2020
Use máscara e salve vidas!
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Lei 92.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h42
Autoriza desapropriação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Lei 110.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h47
Reconhece como instituição de utilidade pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952

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