Resultado da busca por lei

4019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1980.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h35
Concede Diploma de Honra ao Mérito – Dr. ALÍRIO DOS REIS MEDEIROS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1981.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h35
Altera dispositivo da Lei nº 1.946, de 07/08/98.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1982.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h35
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1983.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Dá denominação a logradouro público – CABO ALEXANDRE JORGE GOMES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1984.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Dá denominação de logradouro público – MATEUS CALDAS DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1985.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Dá denominação de logradouro público – Dr. MÁRIO HUGO LADEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1986.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ALCOÓLICOS ANÔNIMOS – GRUPO SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1987.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER – ASFECER.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1988.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Revoga dispositivo da Lei nº 733, de 01/06/1.979.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1989.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h33
Dispõe sobre criação da nova demarcação da Zona Urbana e a criação da Zona Suburbana do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 237 238 239 [240] 241 242 243 ... 402