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Lei 1981.pdf
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08/08/2017 09h35
Altera dispositivo da Lei nº 1.946, de 07/08/98.
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1982.pdf
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08/08/2017 09h35
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1983.pdf
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08/08/2017 09h34
Dá denominação a logradouro público – CABO ALEXANDRE JORGE GOMES.
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1999
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Lei 1984.pdf
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08/08/2017 09h34
Dá denominação de logradouro público – MATEUS CALDAS DE OLIVEIRA.
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1999
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Lei 1985.pdf
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08/08/2017 09h34
Dá denominação de logradouro público – Dr. MÁRIO HUGO LADEIRA.
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1986.pdf
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08/08/2017 09h34
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ALCOÓLICOS ANÔNIMOS – GRUPO SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1987.pdf
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08/08/2017 09h34
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER – ASFECER.
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1999
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Lei 1988.pdf
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08/08/2017 09h34
Revoga dispositivo da Lei nº 733, de 01/06/1.979.
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1999
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Lei 1989.pdf
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08/08/2017 09h33
Dispõe sobre criação da nova demarcação da Zona Urbana e a criação da Zona Suburbana do Município de São João Nepomuceno.
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1999
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Lei 1990.pdf
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08/08/2017 09h33
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Sanjoanense ao Atleta RONALDO DA COSTA.
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1999
