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Arquivo PDF document Lei 1940.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h22
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1941.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h22
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1942.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h21
Autoriza permuta de concessão de uso pelo imóvel que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1943.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h21
Autoriza contratação de mão-de-obra temporária pela EMURHA para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1944.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h21
Dispõe sobre aumento de crédito adicional especial aberto pela Lei 1.934 / 98 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1945.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h21
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João Nepomuceno para o Exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1946.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h18
Autoriza contratação de mão-de-obra temporária para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1947.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h18
Concede Diploma de Honra ao Mérito – Dr. GIANNI MAURÉLIO TEMPONI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1948.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h18
Autoriza aquisição de imóvel para a finalidade que menciona e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1949.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h18
Cria o Pré-Escolar “Reino da Fantasia” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998