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Lei 1313.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h30
Concede "Diploma de Honra ao Mérito" ao eminente professor Octávio Elísio Alves de Brito.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1295.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Administração.
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Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1294.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Saúde.
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Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1416.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h02
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1411.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h03
Autoriza a Prefeitura Municipal a construir o Monumento à Bíblia, na Praça Daniel Sarmento.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1396.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h06
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. José da Silveira Machado.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1352.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h13
Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1351.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h13
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José - AMBA-SJ.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1350.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h13
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Bairros de Santa Rita e Santa Terezinha.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1468.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h16
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Sãojoanense ao sr. João Theodósio de Araújo.
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Leis
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Legislação Municipal
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1986
