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Lei 1931.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h25
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E VIZINHOS DO BAIRRO CIDADE NOVA.
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1932.pdf
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última modificação
08/08/2017 09h25
Dispõe sobre denominação de logradouro público – MAJELA SOARES MEDINA.
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1933.pdf
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08/08/2017 09h25
Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1934.pdf
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última modificação
08/08/2017 09h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista ao FUNDEF e contém outras providências.
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1935.pdf
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08/08/2017 09h24
Concede Titulo de Cidadania Sanjoanense a Deputada Federal MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA.
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1936.pdf
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última modificação
08/08/2017 09h24
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ELBER DA SILVA PAULA.
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1937.pdf
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08/08/2017 09h22
Concede o Diploma de Honra ao Mérito – AKIO MARUTA.
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1938.pdf
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08/08/2017 09h22
Revoga e modifica artigos da Resolução nº 26, de 05/11/48, e contém outras disposições.
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1939.pdf
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08/08/2017 09h22
Dispõe sobre denominação de logradouro público – WALDEMAR PAULINO BARBOSA.
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1998
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Lei 1940.pdf
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08/08/2017 09h22
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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1998
