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Lei 2937.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h15
Cria o Programa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 3033.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h23
Concede o Título de Codadania Sãojoanense ao Sr. Luiz Eneas da Cruz Nunes.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3031.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h23
Aumenta a subvenção ao hospital, autoriza abertura de crédito e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3015.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h26
Autoriza a assinatura de convênio, a abrir crédito especial e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3007.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Luís Carlos da Costa Alves.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3006.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Emerson Antônio de Paula Oliveira.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3005.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Fernando Teixeira da Motta Junior.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3067.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h37
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Fabiana Ferreira de Andrade.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3065.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h37
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Nabor Geraldo Moreira de Andrade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 2347.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h45
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Deputado Estadual Dr Leonardo Fernandes Moreira.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
