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Arquivo PDF document Lei 1870.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h05
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraíbuna Leste – CISPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1871.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h05
Autoriza assinatura de convênio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1872.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h05
Dispõe sobre a criação de Escola de Música e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1873.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h05
Concede ajuda financeira e autoriza abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1874.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h05
Dispõe sobre denominação de logradouro público – AMÉRICO DE OLIVEIRA FILHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1875.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h05
Dispõe sobre denominação de logradouro público – FILETO PINTO DE NOVAES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1876.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h05
Dispõe sobre denominação de logradouro público – SIDNEY BAPTISTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1877.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h04
Concede Título de Cidadania à LAERCIO NOGUEIRA DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1878.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h04
Estabelece normas p/ exploração comercial AMBULANTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1879.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h04
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996