Resultado da busca por lei

3985 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1861.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h07
Institui o Plano, Determina o Regime Jurídico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1862.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – CASA ESPÍRITA PAULO TARSO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1863.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1864.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona – ASOCIAÇÃO DOS VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE - (AVIMAM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1865.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Concedem Diplomas de Honra ao Mérito aos atletas abaixo mencionados – JOSÉ LUIZ GOMES PINHO – MARCO AURÉLIO AYUPE – NABOR GERALDO MOREIRA ANDRADE – WELLINGTON TAVARES FAJARDO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1866.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Autoriza concessão de subvenção e abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1867.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público que abaixo menciona – SEBASTIÃO BASTOS JÚNIOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1868.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1869.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Autoriza concessão de subvenção e abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1870.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h05
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraíbuna Leste – CISPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 222 223 224 [225] 226 227 228 ... 399