Resultado da busca por lei

4019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2149.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2148.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h06
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2135.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h09
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2129.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h10
Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2122.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor SEBASTIÃO BERNARDO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2121.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora MERCEDES PEREIRA DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2120.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora MARIA GALDINO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2119.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à professora FRANCISCA DOS REIS PEZZINO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2117.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de plaquetas ou adesivos em ônibus circular.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2112.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h12
Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001