-
Lei 1990.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h33
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Sanjoanense ao Atleta RONALDO DA COSTA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
Lei 2104.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h51
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao tenista VINÍCIUS DO CARMO FONTANA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
-
Lei 2103.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2001.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
-
Lei 2099.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h52
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. JÚLIO CÉSAR DADALTI BARROSO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
-
Lei 2094.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h53
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Professora SUELI VERARDO LOURES DE ARAÚJO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
-
Lei 2093.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h53
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor GETÚLIO DE MENDONÇA MACHADO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
-
Lei 2088.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h53
Autoriza celebração de Termo de Cooperação Mútua e abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
-
Lei 2077.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h55
Autoriza Licitação para Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
-
Lei 2076.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h55
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
-
Lei 2070.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h57
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Pastora MARLENE FRANCISCA DO CARMO BARROS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
