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Arquivo PDF document Lei 1841.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h00
Autoriza antecipação salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1842.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h00
Propõe a reinstalação do Tiro de Guerra 04-023, autoriza a assinatura de convênio com o Ministério do Exército e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1843.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h00
Modifica localização e denominação de logradouro público - D. ESMERALDA FURTADO DE MENDONÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1844.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1845.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1846.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Cria adiantamento para viagem de servidor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1847.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1848.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Dispõe sobre denominação de logradouro público – HERMÍNIO FELIPE DE MENDONÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1849.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Autoriza o Município de São João Nepomuceno, participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARAÍBUNA LESTE – CISPAL; abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1850.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
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