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Lei 1917.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h10
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Sãojoanense – CARLOS CRISTIANO CUSTÓDIO DOS SANTOS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1915.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h11
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1998.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1907.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h12
Reconhece e dispõe como de Utilidade Pública – JORNAL SEMANÁRIO O SUL DA MATA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1896.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h13
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1952.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h18
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1999.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1948.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h18
Autoriza aquisição de imóvel para a finalidade que menciona e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 2021.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h29
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel para fins de programa habitacional.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 2015.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h30
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2000.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 2007.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Isaías Sporch de Freitas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 2005.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Oliveira de Souza.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
