Resultado da busca por lei

3985 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1831.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h02
Denomina “Praça dos Rodrigues” a que está situada no Bairro Benetti e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1832.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h01
Autoriza aquisição de área de terreno p/ const. Centro Comunitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1833.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h01
Altera a denominação de logradouro público – PRAÇA RUBENS PAIXÃO DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1834.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h01
Denomina Rua Antônio Ferreira Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1835.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h01
Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$15.000,00 para a compra e colocação de alambrados nos campos de futebol de Taruaçu, Ituí e bairros São Cristóvão e Santa Rita e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1836.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h01
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1837.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h01
Dispõe sobre denominação de logradouro público – D. ITÁLIA CAUTIERO FRANCO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1838.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h01
Reconhece como de utilidade pública a entidade que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1839.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h01
Dispõe sobre denominação de logradouro público – SARGENTO ANTÔNIO DOMINGOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1840.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h00
Declara de utilidade pública a Associação comunitária “José de Lima Géo”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995