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Lei 2393.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h10
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Industrial José Roberto Schincariol.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2370.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h14
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2359.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h16
Declara de Utilidade Pública o Grupo da Melhor Idade “Alegria de Viver”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2357.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h16
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. ROSALINA DA COSTA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2353.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h16
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Humorista Marcus Vinícius Vieira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2522.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h19
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2514.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h20
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Empresário JOSÉ MARIA QUINA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2499.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h23
Declara de Utilidade Pública o Clube dos Cavaleiros de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2485.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h25
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao empresário Ernandes José da Silva.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2483.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h25
Concede isenção de IPTU dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
