-
Lei 737.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h11
Autoriza celebrar convênio com médicos e cirurgião dentista e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
-
Lei 900.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h42
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 786.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h02
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Senhor Dr. Helio de Castro Cunha.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 765.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h06
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Senhor José Juracyr de Oliveira Martins.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 1135.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 08h47
Declara de utilidade pública municipal a Comissão de Desenvolvimento de Arací - CODESA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1107.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 08h57
Dá denominação de "Avenida Presidente Juscelino Kubitschek" à via pública que emnciona
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1231.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h18
Concede o título de "Cidadã Sãojoanense" a sra. Deusdedith de Oliveira Knop.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1982
-
Lei 1230.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h18
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Metodista de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1982
-
Lei 1229.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h19
Faz doação de faixa de terreno que menciona e dá outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1982
-
Lei 1221.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h20
Faz doação de faixa de terreno que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1982