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Lei 1957.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h17
Concede Diploma de Honra ao Mérito – GRUPO DE TEATRO AMADOR “NOVOS HORIZONTES”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1946.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h18
Autoriza contratação de mão-de-obra temporária para o fim que menciona.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1941.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h22
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1940.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h22
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1935.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h24
Concede Titulo de Cidadania Sanjoanense a Deputada Federal MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 2016.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h29
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública o Grupo Musical “16 de Maio”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 2012.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h30
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Leônidas Alvarenga Henriques.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 2010.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edinaldo Mauro Pereira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 2006.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Haroldo Peres Martins.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1993.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h33
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
