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Lei 1791.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h55
Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao Sr. Marivaldo Gomes dos Santos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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Lei 1790.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h55
Autoriza permuta e transferências de áreas de terrenos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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Lei 1857.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h58
Concede o Diploma de Honra ao Mérito – ADIL PIMENTA DE SOUZA JÚNIOR.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1995
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Lei 1856.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h58
Concede ajuda financeira à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1995
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Lei 1843.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h00
Modifica localização e denominação de logradouro público - D. ESMERALDA FURTADO DE MENDONÇA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1995
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Lei 1872.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h05
Dispõe sobre a criação de Escola de Música e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei 1870.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h05
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraíbuna Leste – CISPAL.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei 1868.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h06
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei 1867.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público que abaixo menciona – SEBASTIÃO BASTOS JÚNIOR.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei 1862.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h06
Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – CASA ESPÍRITA PAULO TARSO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
