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Lei 1311.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h30
Concede "Diploma de Honra ao Mérito" ao Sargento João Tarcísio de Oliveira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1298.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza transferência para terceiro, mediante escritura pública de imóvel doado pelo município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1296.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h32
Torna obrigatória a execução de rede telefônica interna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1394.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h06
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Expedito Ferraz.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1377.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h09
Dispõe sobre colocação de fotografia do saudoso Monsenhor Trajano Leal do Bonfim.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1429.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h23
Estabelece normas quanto às doações de faixa de terreno do patrimônio municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1536.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h46
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito - Júlio Boechat Braga.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1988
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Lei 3302
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/01/2020 16h47
Altera a Lei nº 3.234, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 3300
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/12/2019 09h47
Altera a Lei nº 3.234, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 3111.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h44
Institui a Semana Municipal de prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
