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Lei 3027.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h24
Institui o Dia Municipal do Movimento Pestalozziano e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3024.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h24
Autoriza a transferência financeira, abre crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h24
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Paulo César Alves.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3019.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h25
Regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3003.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h28
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Dr. Moysés Assafim.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2998.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h28
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Sueli de Oliveira.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2994.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h29
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Secretário Parlamentar Davi Frederico Reis.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3070.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h36
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. José Gomes Filho.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3069.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h37
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. David Gonçalves Furtado.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3066.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h37
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Edson Mar Ferreira.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
