-
Lei 2888.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h58
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2848.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h04
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2973.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h10
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto "Cantinho com Jesus".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2965.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h11
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2957.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h12
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2947.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h14
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Albertoni.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2933.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h16
Autoriza aumento de contribuição financeira a ASES e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2931.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h16
Concede revisão geral e reajuste de remuneração dos servidores públicos municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2930.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h16
Dá denominação a logradouro público de Cleonice Maria do Carmo Machado.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 3028.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h24
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Rubem Coelho Silveira Cajaiba.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015