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Lei 1419.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h02
concede diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Dr. Moacyr Alves de Mendonça.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1420.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h02
Autoriza doação de faixa de terreno onde se encontra o Posto de Saúde de Ituí.
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1421.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h01
Autoriza doação de faixa de terreno onde se acha construído o Posto de Saúde do povoado de Araci.
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1422.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h01
Concede diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Tenente Francisco da Silva Lobão.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1423.pdf
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por Câmara Municipal
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04/08/2017 09h01
Concede diploma de honra ao mérito ao sr. Hamilton Sanábio.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1424.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h01
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1425.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h01
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1426.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h01
Fixa prazo para cumprimento da finalidade das leis de doação de áreas do patrimônio municipal e contém outras disposições.
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1427.pdf
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04/08/2017 09h00
Dispõe sobre reajuste de pensão às viúvas de ex-servidores estatutários do Município e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1428.pdf
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04/08/2017 09h00
Concede Título de "Cidadão Sãojoanense" ao Dr. Edson de Almeida Gama.
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Legislação Municipal
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1985
