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Arquivo PDF document Lei 2031.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito adicional especial, altera dispositivos contidos na Lei nº 1.919, de 10/12/97 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 04/03/2022
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Arquivo PDF document Lei 2557.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Altera a Lei n° 2.522 de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2551.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Altera a Lei n° 1.879 de 03 de setembro de 1.996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 1912.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h11
Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, conforme prescreve o art. 275, da Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 04/05/2021
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Arquivo PDF document Lei 2736.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Altera a Lei n° 2.076, de 07 de junho de 2000, que autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2674.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Altera a Lei n° 2.318, de 12 janeiro de 2005, que regulamenta as atividades de prestação de serviços de sonorização, propaganda volante e de conjuntos musicais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 1586.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h55
Retifica as medidas de testada das áreas de terreno doadas ao Espólio de Ferdinando Zampa e Olívia Gerardini Zampa, pela Lei nº 1574, de 150/05/1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 189.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Concede um auxílio especial à Rádio Difusora de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
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