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Lei 1971.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h36
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR Dr. JOÃO CAVALHEIRO.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1969.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h37
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO CALEGÁRIO SOBRINHO.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1966.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h37
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR CEL. JOSÉ BRAZ.
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1961.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h38
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR FERNANDO FURTADO NETO.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1960.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h38
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR COMUNIDADE VARGEM GRANDE.
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 2097.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h52
Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel público.
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2091.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h53
Dá nome a Logradouro Público de SANT-CLAIR SOARES DA SILVA.
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2071.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h56
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Pastor JAIR GALDINO DE SOUZA.
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2063.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h59
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ CARLOS FILGUEIRAS.
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2060.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h00
Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Dr. MOACYR ALVES DE MENDONÇA.
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Legislação Municipal
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2000
