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Lei 1951.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h18
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1949.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h18
Cria o Pré-Escolar “Reino da Fantasia” e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1925.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h26
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 2014.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h30
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o quatriênio 2000/2003.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 2013.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h30
Concede o Título de Cidadania Sanjoanense ao Sr. Afonso Cruz Monteiro.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 2004.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Professora Ambrosina Barbosa.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1998.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h32
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1980.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h35
Concede Diploma de Honra ao Mérito – Dr. ALÍRIO DOS REIS MEDEIROS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1976.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h36
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR ANA ROSA MACHADO.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1973.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h36
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR COMUNIDADE DA BRAÚNA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
