-
Lei 1833.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h01
Altera a denominação de logradouro público – PRAÇA RUBENS PAIXÃO DE SOUZA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei 1882.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h04
Cria o Pré Escolar “Jeito de Criança” e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
Lei 1873.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h05
Concede ajuda financeira e autoriza abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
Lei 1869.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h06
Autoriza concessão de subvenção e abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
Lei 1866.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h06
Autoriza concessão de subvenção e abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
Lei 1919.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h10
Dispõe sobre a municipalização do ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
Lei 1916.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h10
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
Lei 1895.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h14
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
Lei 1889.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h14
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
Lei 1955.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h17
Concede Diploma de Honra ao Mérito – LOJA MAÇÔNICA “AMOR À ORDEM”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
